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TJPB — 00003657320178150581

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única de Rio TintoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df2dcd3393497fcb5eca628e467c839cada0578b1c107052a52af49ea8784a96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-13 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26: Definitivo (TPU 246)
2024-02-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-09: Mandado (TPU 106)
2024-01-09: Petição (TPU 85)
2023-11-27: Petição (TPU 85)
2023-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14: Mandado (TPU 106)
2023-11-14: Petição (TPU 85)
2023-10-27: Prescrição (TPU 11878)
2023-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T14:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T14:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T19:37:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-07T10:34:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T10:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-05T02:34:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-18T01:21:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-07-06T22:24:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T22:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-18T15:24:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T07:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-01T01:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-12T15:23:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-12T15:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-29T20:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-31T19:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T15:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-15T04:13:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-03-22T11:07:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-04-08T19:24:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-04-15T14:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-09T12:42:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-06-28T10:00:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-28T10:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-15T22:39:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-17T12:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-08-30T02:22:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-10-29T22:29:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-29T22:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-18T22:27:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-11-19T12:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-01-30T14:48:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-01-30T19:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-23T22:18:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-23T22:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000283320218170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
TJPE — 00000285020258172650 — Termo Circunstanciado · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
TJES — 00001447720258080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJPI — 00001746220208180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
TJAP — 00026847520218030009 — Termo Circunstanciado · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRR — 08012076220178230010 — Inquérito Policial · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPB — 00006151320198150751 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJPI — 00001744320208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 1ª VARA DE OEIRAS