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TRE-PB — 06000036020266150003

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 251d36c557f6f5927845604e36f72487a4bd81bba83d4563d94cdac36d602f72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-23 a 2026-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-15
Definitivo (TPU 246)
2026-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-15
Documento (TPU 581)
2026-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-11
Petição (TPU 85)
2026-03-06
Publicação (TPU 92)
2026-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-23T13:53:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-24T14:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2026-03-11T21:58:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2026-03-05T12:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2026-03-05T12:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2026-03-05T12:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2026-03-05T13:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2026-03-06T00:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2026-03-12T02:22:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2026-03-12T02:22:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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  11. 2026-03-12T02:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2026-04-15T11:42:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  13. 2026-04-15T11:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-02-23T13:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2026-03-02T12:22:33.000Z — Procedência (TPU 219)
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  16. 2026-03-02T12:22:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-04-15T11:49:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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  18. 2026-04-15T11:49:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.