Procedimento Comum Cível — Pagamento — TJPI 00001048220138180026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c552392ce742fddd9469cb8d6922df7db090ca5c71e2f983bf404c75a89c8df
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2018-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2019-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2019-04-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2019-06-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-07-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2019-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-09-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2019-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-11-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-11-22 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-03-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-04-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-04-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T14:05:24.300000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130115084728
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3c552392ce742fddd9469cb8d6922df7db090ca5c71e2f983bf404c75a89c8df
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-15 a 2020-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-14
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2019-11-22
- Mandado (TPU 106)
- 2019-11-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento | Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-15T08:47:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2013-01-15T08:47:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2013-01-15T13:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2013-02-01T11:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2013-07-09T10:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2013-09-12T12:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2013-10-03T09:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2013-10-16T11:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2014-10-02T11:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2015-03-31T11:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2016-05-20T08:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2016-06-02T09:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2016-06-02T09:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2016-06-24T11:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2016-08-03T12:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2016-08-26T11:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2016-08-26T11:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2016-08-30T11:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2016-09-09T10:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2016-09-09T10:44:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2016-09-23T12:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2016-09-26T09:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2016-09-29T11:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2017-10-11T12:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2018-03-28T08:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2018-04-11T11:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2018-05-07T11:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2018-06-08T08:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2018-06-12T12:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2018-06-12T13:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2018-07-25T13:49:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2018-11-09T09:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2018-11-09T09:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2019-01-29T13:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2019-04-29T09:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2019-04-29T09:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2019-06-17T12:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } } - 2019-07-08T14:35:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11337", "nome": "2ª VARA DE CAMPO MAIOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000097720178180037 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE CAMPO MAIOR / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJSE — 00476868020218250001 — Reclamação Pré-processual · 2021-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DE CAMPO MAIOR / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJDFT — 00080212920158070014 — Cumprimento de sentença · 2019-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE CAMPO MAIOR / VARA C?VEL DO GUAR?
- TJPI — 00001180620168180109 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE CAMPO MAIOR / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJAP — 00039617920238030002 — Procedimento Comum Cível · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA DE CAMPO MAIOR / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJPA — 00002845520098140057 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE CAMPO MAIOR / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJRN — 00019042220118200104 — Procedimento Comum Cível · 2011-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DE CAMPO MAIOR / 1ª VARA
- TJES — 00000995720178080007 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DE CAMPO MAIOR / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001048220138180026 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Pagamento | Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DE CAMPO MAIOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 99 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-04-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3c552392ce742fddd9469cb8d6922df7db090ca5c71e2f983bf404c75a89c8df. SHA-256 do comentário:1db99a6426cb9e3b51af31535fd3295f5934102ed7009ba801fc48b74355df82.