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Processo Administrativo — Requerimento — TRE-MT 00001633320196110055

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 55ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0621e2d57c093776e6df61204f5ab6f43f54d029f6565c3ad659b92961c80136

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-06-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-11-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-12-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-12-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-03-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-03-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-06-02 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-06-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-02 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02
Definitivo (TPU 246)
2021-06-02
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-02
Registro Processual (TPU 12296)
2020-09-10
Definitivo (TPU 246)
2020-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-17
Documento (TPU 581)
2020-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-14T10:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2019-07-15T09:30:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2019-12-16T13:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-03-17T11:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-06-02T08:49:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-10-03T11:01:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-12-04T10:52:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2020-01-22T11:24:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-03-16T08:21:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-04-16T11:23:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-04-16T11:30:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-05-17T12:47:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-07-12T12:06:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-08-01T09:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-11-28T12:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-11-29T08:46:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2019-12-16T13:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-03-06T12:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-03-06T13:00:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2020-03-17T11:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-09-10T10:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-06-02T08:49:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2021-06-02T08:50:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.