O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 865 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Morte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Pensão Vitalícia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-12-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-24 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/806 - 2020-06-17 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/815 - 2021-09-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/823 - 2022-10-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/842 - 2026-06-02 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/860 - 2026-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/733/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/733 - 2026-08-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/743/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/743 - 2026-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/749/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/749 - 2026-08-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/750/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/750 - 2026-08-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/751/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/751 - 2026-08-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/752/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/752 - 2026-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/753/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/753 - 2026-08-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/755/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/755 - 2026-09-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/765/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/765 - 2026-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/766/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/766 - 2026-09-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/767/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/767 - 2026-09-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/771/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/771
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-09-24 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/806 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-06-17 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/815 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-09-21 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/823
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-02T13:58:52.722000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181206174922
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-12-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b8844a06af1b0012d24f5cd7eba8d10ea8de9a1f25fda9dfaac8c7c1c5783ac4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 865 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-06 a 2026-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-24
- Mandado (TPU 106)
- 2026-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-16
- Mandado (TPU 985)
- 2026-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 865. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001433320185140425 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Morte | Pensão Vitalícia | Acidente de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 865 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2026-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b8844a06af1b0012d24f5cd7eba8d10ea8de9a1f25fda9dfaac8c7c1c5783ac4. SHA-256 do comentário:8fde1f6afbf73d992698b5968ec6b0af11690402338e991d2a10ece804d61fcc.