Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intimação / Notificação — TRT17 00001239820175170132

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de ItapemirimGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01d53ec678f6938b1b7e4f263bd413c9ee9cefd97d8f6f109a873eb55c4bc350

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001239820175170132 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Intimação / Notificação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Honorários Advocatícios | Ação Anulatória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 103 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-03-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 01d53ec678f6938b1b7e4f263bd413c9ee9cefd97d8f6f109a873eb55c4bc350. SHA-256 do comentário: 4156be63cc254098f45dffdcb31ef8d1703127cb05e7e0c4a4dc44d02df7a907.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2019-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2020-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2020-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2020-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2020-12-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2021-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2021-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2021-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2021-01-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2021-01-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2021-01-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  14. 2021-01-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2021-01-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  16. 2021-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2021-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2021-03-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-09-08 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-27 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-01-25 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-08T08:51:09.542000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170202144349
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 01d53ec678f6938b1b7e4f263bd413c9ee9cefd97d8f6f109a873eb55c4bc350

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-02 a 2021-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-27
Publicação (TPU 92)
2021-01-26
Definitivo (TPU 246)
2021-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Intimação / Notificação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Honorários Advocatícios | Ação Anulatória

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-02T14:43:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  2. 2017-02-03T11:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  3. 2017-02-10T16:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  4. 2017-03-07T15:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  5. 2017-03-15T18:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  6. 2017-03-16T11:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  7. 2017-03-17T11:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  8. 2017-03-21T00:18:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  9. 2017-03-21T00:18:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  10. 2017-03-23T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  11. 2017-03-28T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  12. 2017-06-09T21:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  13. 2017-06-14T10:44:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  14. 2017-07-06T15:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  15. 2017-07-08T00:05:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  16. 2017-07-08T00:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  17. 2017-07-19T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  18. 2017-07-26T17:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  19. 2017-08-03T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  20. 2017-09-12T00:11:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  21. 2017-09-12T00:11:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  22. 2017-09-29T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  23. 2017-09-29T18:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  24. 2017-10-02T17:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  25. 2017-11-18T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  26. 2017-11-28T15:27:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
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  27. 2019-10-27T18:19:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-10-27T18:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-11-05T00:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2019-11-05T00:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2019-11-14T17:11:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2019-11-27T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  33. 2020-01-15T18:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2020-01-21T13:00:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2020-03-12T18:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  36. 2020-03-12T20:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2020-03-12T20:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
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    }
  38. 2020-03-14T00:08:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
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    }
  39. 2020-03-14T00:08:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22261",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
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  40. 2020-03-16T10:24:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.