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TJSE — 00002683720138250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 140fe74f41fc75e585aca80cca1c850d6ff18b0233f852ff51c018f62f1f3b3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-28 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
(TPU )
2015-04-10
Definitivo (TPU 246)
2013-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-07-31
Definitivo (TPU 246)
2013-07-11
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-07-11
Audiência (TPU 970)
2013-07-03
Documento (TPU 581)
2013-06-20
Recebimento (TPU 132)
2013-06-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-14
Documento (TPU 581)
2013-06-14
(TPU )
2013-06-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-11T14:25:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-06T08:52:25.000Z — (TPU )
  3. 2013-06-14T15:31:06.000Z — (TPU )
  4. 2013-06-12T12:11:16.000Z — (TPU )
  5. 2013-06-11T10:03:22.000Z — (TPU )
  6. 2015-04-10T11:41:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-07-31T17:26:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-07-31T17:23:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2013-07-11T14:30:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  10. 2013-07-03T13:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2013-06-20T10:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-06-18T10:58:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-06-14T09:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2013-06-11T13:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-06-11T13:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-06-07T11:54:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2013-06-07T09:49:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2013-06-04T08:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-05-31T12:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-05-28T12:11:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-05-28T11:47:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.