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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00010421420058210143

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Arroio do TigreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b172bb838d322b116b1364b76b7022768759aa9d0768056f1fff43ed04e1c67d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2005-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2005-04-28 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2005-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2005-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2005-10-19 — Preliminar; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2005-10-19 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2005-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2006-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2006-04-18 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2008-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2008-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2005-04-28 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2005-10-19 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2005-10-19 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-03 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-04
Definitivo (TPU 246)
2008-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-08-26
Recebimento (TPU 132)
2006-04-18
Preliminar (TPU 12753)
2006-03-23
Recebimento (TPU 132)
2005-10-19
Recebimento (TPU 132)
2005-10-19
Preliminar (TPU 12753)
2005-10-19
Preliminar (TPU 12753)
2005-09-13
Recebimento (TPU 132)
2005-04-29
Recebimento (TPU 132)
2005-04-28
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-03-03T16:21:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-04-28T17:59:32.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2005-10-19T14:57:14.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  4. 2005-10-19T14:57:30.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2006-04-18T18:07:20.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2005-03-03T16:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2005-04-14T08:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2005-04-29T09:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2005-09-13T17:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2005-10-19T14:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2006-03-23T16:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-08-26T16:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-10-21T14:56:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-05-04T09:32:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-02-28T01:25:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.