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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06001024920226180015

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 064aebfa380b8aafb401b3ee8d9b1486f68ee4bb15395e8835d9e379216a2ea1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2023-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2023-11-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2023-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-11-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-11-16 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2023-11-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2023-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-11-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-11-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2023-11-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2023-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Definitivo (TPU 246)
2023-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-28
Petição (TPU 85)
2023-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-17
Publicação (TPU 92)
2023-11-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-16
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T15:19:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
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  2. 2022-12-07T12:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
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  3. 2023-03-22T10:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
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  4. 2023-06-27T10:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
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  5. 2023-11-14T07:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
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  6. 2023-03-20T10:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-06-27T10:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
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  8. 2023-09-13T09:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-09-15T11:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-09-20T09:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
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  11. 2023-09-20T11:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
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}
  12. 2023-09-20T11:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  13. 2023-09-20T11:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  14. 2023-09-20T11:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  15. 2023-09-20T11:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  16. 2023-09-20T20:45:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
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  17. 2023-09-21T03:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
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}
  18. 2023-09-21T03:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
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}
  19. 2023-09-29T10:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
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}
  20. 2023-09-29T10:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  21. 2023-09-29T10:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
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  22. 2023-09-30T01:14:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-10-02T02:09:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  24. 2023-10-06T03:11:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  25. 2023-10-16T20:04:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
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  26. 2023-10-24T11:07:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  27. 2023-10-25T09:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  28. 2023-11-08T13:23:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  29. 2023-11-16T08:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  30. 2023-11-16T08:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  31. 2023-11-16T08:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  32. 2023-11-17T02:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  33. 2023-11-17T02:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  34. 2023-11-23T03:10:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  35. 2023-11-28T10:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  36. 2023-11-28T13:21:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  37. 2022-11-22T15:19:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
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}
  38. 2022-12-08T09:13:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  39. 2023-03-22T11:50:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  40. 2023-03-22T11:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.