TJAL — 07007296220178020032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do ColégioGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e64f3f513bb76d11f5a87d25d49bf5b5f530d77397fc0559635908c2519d7d3f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas

  1. 2019-11-21T11:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  2. 2018-04-12T14:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  3. 2019-05-08T11:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  4. 2019-11-21T08:55:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  5. 2019-05-04T16:36:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  6. 2019-05-22T19:41:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
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        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  7. 2020-01-30T20:35:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  8. 2019-11-20T11:13:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  9. 2019-12-06T13:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  10. 2020-01-30T15:56:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  11. 2017-12-05T10:38:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  12. 2019-12-06T13:16:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  13. 2019-05-08T11:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  14. 2019-11-21T11:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  15. 2019-12-02T09:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  16. 2020-08-17T10:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  17. 2019-04-30T10:12:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  18. 2020-02-03T09:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  19. 2024-02-15T19:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  20. 2024-02-07T00:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  21. 2024-02-03T10:09:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  22. 2024-02-02T10:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  23. 2024-02-03T10:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  24. 2024-01-26T17:06:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  25. 2024-01-26T13:27:14.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  26. 2024-01-27T01:05:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  27. 2024-01-27T01:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  28. 2020-08-16T14:22:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  29. 2019-11-21T11:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  30. 2020-08-16T15:17:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  31. 2019-11-21T13:25:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  32. 2022-08-08T23:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  33. 2021-07-30T08:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  34. 2023-05-19T10:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  35. 2022-09-15T12:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  36. 2021-08-03T03:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  37. 2023-05-19T10:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  38. 2023-04-20T20:56:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  39. 2020-08-17T13:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  40. 2022-08-03T21:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  41. 2023-04-20T21:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  42. 2021-08-25T08:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  43. 2023-04-27T08:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  44. 2022-08-03T17:23:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  45. 2023-05-18T17:55:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  46. 2020-02-05T10:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  47. 2020-08-17T13:15:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  48. 2019-11-21T13:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  49. 2021-07-19T08:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  50. 2020-02-05T10:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  51. 2021-09-13T05:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  52. 2022-06-14T21:42:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  53. 2020-08-17T19:28:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  54. 2021-06-23T12:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  55. 2018-11-14T08:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  56. 2019-05-19T09:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  57. 2020-08-17T09:57:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  58. 2022-02-08T10:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  59. 2019-05-08T11:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  60. 2021-10-04T08:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  61. 2021-09-13T08:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  62. 2020-08-17T11:33:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  63. 2020-02-05T10:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  64. 2021-06-16T23:45:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  65. 2018-11-11T07:16:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  66. 2021-06-18T21:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  67. 2020-08-17T11:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  68. 2021-01-25T15:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  69. 2020-07-16T11:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  70. 2019-05-08T11:30:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5902",
        "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
      }
    }
  71. 2018-08-22T10:20:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
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  72. 2019-05-08T11:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  73. 2018-11-02T08:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  74. 2019-05-08T11:22:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  75. 2019-05-08T11:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  76. 2017-10-25T09:58:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  77. 2018-10-22T09:00:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  78. 2018-10-22T09:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  79. 2017-10-31T08:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  80. 2018-08-22T10:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  81. 2018-10-20T12:14:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  82. 2019-05-24T10:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  83. 2018-08-19T14:41:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  84. 2018-11-10T04:28:23.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  85. 2024-01-29T12:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  86. 2022-08-04T10:32:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  87. 2020-08-18T11:47:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  88. 2023-04-24T10:55:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  89. 2020-01-31T12:58:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  90. 2019-11-22T10:54:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  91. 2019-05-09T10:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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  92. 2020-08-18T11:47:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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