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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT17 00001236520155170004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b323645fc7f48f857d51167e364a7d97222d88a2026608db1377cd453812b5a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-02 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-04 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2015-02-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-04-06 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-04-06 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-04-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-06-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2016-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-04-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2016-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-24
Definitivo (TPU 246)
2016-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-04-06
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2015-04-06
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Divisor | Indenização | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-02T08:37:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  2. 2015-02-02T08:37:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  3. 2015-02-02T18:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  4. 2015-02-12T17:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  5. 2015-02-12T18:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  6. 2015-02-12T18:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  7. 2015-04-06T13:01:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  8. 2015-04-06T13:01:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  9. 2016-05-16T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  10. 2016-06-03T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  11. 2015-02-04T15:27:09.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  12. 2015-04-06T13:01:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  13. 2015-08-05T15:08:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  14. 2016-05-16T14:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  15. 2016-05-16T15:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  16. 2016-05-16T15:32:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  17. 2016-06-14T12:36:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  18. 2016-06-14T12:37:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  19. 2016-06-24T17:31:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22249",
    "nome": "4ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.