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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SC 06000052020206240058

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e509621a858513d8b97f0eee7e003b2d4742939d9e021ceef86c01e9e040b8c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-07-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-06-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-06-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-06-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2022-04-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-04-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-05-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-03 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-25 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-25 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Definitivo (TPU 246)
2022-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-04-30
Reativação (TPU 849)
2022-04-30
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-30
Conclusão (TPU 51)
2021-06-25
Definitivo (TPU 246)
2021-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-25
Reativação (TPU 849)
2021-06-25
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-03
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-14T17:51:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-02-17T13:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-02-19T14:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-02-27T17:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  5. 2020-03-03T14:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-04-30T14:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-06-25T18:17:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-02-14T17:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-02-18T14:04:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-02-18T15:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-03-03T14:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-03-10T14:06:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-03-10T14:48:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-07-03T21:48:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2020-07-03T21:48:09.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-07-03T22:05:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-07-03T22:05:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2021-06-25T17:11:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-06-25T17:11:27.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14660",
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  }
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  20. 2021-06-25T18:18:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2021-06-25T18:18:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-04-30T12:01:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2022-04-30T12:01:57.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-05-12T16:58:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-05-12T18:17:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-05-12T18:17:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.