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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00000944020028190044

Classe: Execução de AlimentosOrgao: PORCIUNCULA VARA UNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7567db2d9986bd066f441afab888a9b002505e9bec77b3edb0de09c788ed5a76

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 7567db2d9986bd066f441afab888a9b002505e9bec77b3edb0de09c788ed5a76
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-10-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2004-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2004-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2004-10-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2005-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2005-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2005-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2005-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2005-06-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2005-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2005-06-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2005-07-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2005-07-19 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2005-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2006-01-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2006-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2011-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2004-10-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-01 a 2011-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-06-17
Definitivo (TPU 246)
2007-05-07
Provisório (TPU 245)
2007-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-01-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2006-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2006-03-17
Conclusão (TPU 51)
2006-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-02-06
Apensamento (TPU 135)
2006-01-09
Mero expediente (TPU 11010)
2006-01-06
Conclusão (TPU 51)
2005-11-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-10-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2004-03-08T12:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2004-03-12T15:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2004-04-27T11:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  5. 2004-05-03T14:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2004-05-25T15:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  7. 2004-05-31T10:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2004-06-21T14:45:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2004-07-26T17:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  10. 2004-08-16T10:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2004-09-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2004-10-05T14:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  13. 2005-02-03T17:46:52.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
}
  14. 2005-02-28T11:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  15. 2005-03-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2005-04-29T15:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2005-05-20T15:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2005-06-16T13:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  19. 2005-06-21T16:00:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2005-06-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2005-06-29T17:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  22. 2005-07-11T11:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2005-07-19T17:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  24. 2005-11-25T10:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2006-01-06T18:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2006-02-06T13:37:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
  27. 2006-03-17T17:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2004-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2004-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2004-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2004-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2004-10-05T14:53:40.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  33. 2004-11-04T11:41:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2005-03-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2005-03-14T11:26:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2005-04-28T10:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2005-05-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2005-05-23T15:21:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2005-06-21T16:02:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2005-07-25T17:16:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.