TJPE — 00000191319968171290
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 964352d2089dd4b03771e020411f7b9839b1142ddb99bc7c8da354703509d707
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-09-30 a 2021-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-13
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-05-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-20
- Provisório (TPU 245)
- 2018-09-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-13
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1996-09-30T11:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2009-10-23T11:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-02-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-05T11:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-03-13T14:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-21T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-18T15:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-10-28T07:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-04T09:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-13T14:22:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-09-21T14:08:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-09-26T13:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-20T10:29:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-05-18T15:31:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-07-13T12:09:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2021-07-13T15:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-15T06:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-21T09:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-13T12:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014954920248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJGO — 00200024220148090044 — Inquérito Policial · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
- TJPA — 00003367520128140112 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / 2ª VARA CRIMINAL DE ITAITUBA
- TJPA — 00003414020038140039 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS
- TJPA — 00003417820188140018 — Inquérito Policial · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- TJPB — 00006634020178150751 — Inquérito Policial · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJDFT — 00238691020118070010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA
- TJPR — 00000167320028160062 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO
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