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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00002111720128250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3231cab82eda31d7a622758a2a3c2c8166c4ebfac8a2f6c2a9b906594276e78

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-24 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2012-02-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2012-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2013-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-10-31 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2014-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2014-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-02-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-21 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-24 a 2015-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-27
(TPU )
2015-11-16
Definitivo (TPU 246)
2015-10-21
Definitivo (TPU 246)
2015-09-01
(TPU )
2015-04-06
(TPU )
2015-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-07
Recebimento (TPU 132)
2014-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-31
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-10-30
Recebimento (TPU 132)
2014-10-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-24T12:32:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2015-11-27T11:32:57.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-01T12:36:49.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-06T10:29:21.000Z — (TPU )
  5. 2014-06-20T10:52:58.000Z — (TPU )
  6. 2014-03-14T14:32:32.000Z — (TPU )
  7. 2013-04-19T09:05:06.000Z — (TPU )
  8. 2013-03-20T14:07:07.000Z — (TPU )
  9. 2012-06-11T14:06:01.000Z — (TPU )
  10. 2015-11-16T11:53:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-10-21T12:12:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-03-28T09:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-11-21T11:49:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-11-07T11:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-11-03T09:31:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-10-31T15:43:14.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  17. 2014-10-30T13:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-10-30T10:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-09-15T08:59:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-09-12T15:22:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-09-08T09:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-09-05T12:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-03-21T11:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-06-12T07:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-02-24T12:32:53.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  26. 2012-02-24T12:30:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2012-02-24T12:27:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.