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TJSE — 00003532120048250069

Classe: Execução FiscalOrgao: 0 MOITA BONITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b27623a2545e4498d68957b37bcfd2b71a61f13ba3be04127e2ed3c560e19626

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-10 a 2021-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-12
Definitivo (TPU 246)
2019-10-08
Documento (TPU 581)
2019-10-01
Documento (TPU 581)
2019-10-01
(TPU )
2019-09-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-27
Conclusão (TPU 51)
2019-09-27
Petição (TPU 85)
2019-09-10
(TPU )
2019-08-29
(TPU )
2019-08-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-27T10:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-10-01T08:57:48.000Z — (TPU )
  3. 2019-09-10T17:26:03.000Z — (TPU )
  4. 2019-08-29T12:23:30.000Z — (TPU )
  5. 2019-08-12T12:16:37.000Z — (TPU )
  6. 2019-08-12T12:16:36.000Z — (TPU )
  7. 2019-07-11T19:05:54.000Z — (TPU )
  8. 2015-01-13T12:05:12.000Z — (TPU )
  9. 2014-02-28T08:48:29.000Z — (TPU )
  10. 2014-02-27T13:26:01.000Z — (TPU )
  11. 2012-11-12T13:46:07.000Z — (TPU )
  12. 2012-10-29T08:46:29.000Z — (TPU )
  13. 2012-10-29T08:45:57.000Z — (TPU )
  14. 2012-10-08T08:58:47.000Z — (TPU )
  15. 2011-03-23T07:55:28.000Z — (TPU )
  16. 2010-09-28T12:11:36.000Z — (TPU )
  17. 2010-09-27T08:03:08.000Z — (TPU )
  18. 2010-07-15T08:47:33.000Z — (TPU )
  19. 2009-10-09T15:23:17.000Z — (TPU )
  20. 2008-10-10T12:40:01.000Z — (TPU )
  21. 2008-05-28T12:07:36.000Z — (TPU )
  22. 2008-03-04T13:02:59.000Z — (TPU )
  23. 2007-05-22T10:28:06.000Z — (TPU )
  24. 2006-12-18T12:45:38.000Z — (TPU )
  25. 2005-11-01T07:01:50.000Z — (TPU )
  26. 2005-02-14T09:55:59.000Z — (TPU )
  27. 2021-01-08T09:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2019-11-12T13:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2019-11-12T13:42:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2019-10-08T07:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-10-01T11:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-09-29T13:32:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18412",
    "nome": "Moita Bonita"
  }
}
  33. 2019-09-27T10:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-05-29T11:03:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-05-26T10:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-05-26T10:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2015-01-13T12:05:48.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2014-02-27T13:26:01.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  39. 2013-01-09T12:09:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  40. 2012-11-26T10:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.