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TJPI — 00001041620168180111

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE BOM JESUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69f9bda8abde4418394cd3af5c28c8f6a277654b71f7c58bc6ec443c9c0b960e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-15 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-09: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2025-08-05: Conclusão (TPU 51)
2025-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26: Petição (TPU 85)
2022-12-12: Petição (TPU 85)
2022-12-12: Petição (TPU 85)
2022-06-21: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
2022-05-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-15T11:13:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2016-04-15T16:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-08-30T17:11:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-01T13:51:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2016-09-01T20:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T12:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T18:14:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T18:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-22T20:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-24T11:19:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T10:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-25T16:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T11:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T11:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T10:58:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T11:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T09:49:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T12:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-13T16:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2022-12-12T03:57:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T04:00:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-04-26T17:19:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-05-15T10:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-05T12:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-05T12:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-08-13T00:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "11315",
    "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS"
  }
}

2026-08-13T11:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    }
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2022-01-19T11:11:52.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-02-15T01:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11315",
    "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS"
  }
}
```
2022-02-15T01:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11315",
    "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS"
  }
}
```
2022-02-15T01:09:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11315",
    "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS"
  }
}
```

2016-04-15T11:13:28.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-09-01T20:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2017-08-03T16:17:32.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2017-08-09T09:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS"
  }
}

2021-06-25T16:38:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11315",
    "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS"
  }
}
```
2022-05-13T16:58:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11315",
    "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS"
  }
}
```
2022-06-21T19:47:28.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11315",
    "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS"
  }
}
```
2025-08-09T00:28:11.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11315",
    "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS"
  }
}
```
2026-08-13T11:26:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPI / TRF6
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- Tribunal: TJPI / TRF1
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TJBA — 07000319419958050080 — Execução Fiscal · 1995-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BOM JESUS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 07001387019978050080 — Execução Fiscal · 1997-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
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