Composição de Mesa Receptora — Matéria Administrativa — TRE-MG 00011160320166130166
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dabc8650c2d83c0f9284032b2f235f5343f7557f023d5714ccb56334856d14c0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-12-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-02-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-02-15 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-03-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-04-03 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-04-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-04-04 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-04-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-06-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-06-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-06-21 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-06-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-07-22 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-07-22 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-09-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:36:18.028000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161106162718
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-11-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dabc8650c2d83c0f9284032b2f235f5343f7557f023d5714ccb56334856d14c0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-06 a 2021-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-07-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-21
- Procedência (TPU 219)
- 2017-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-03
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-06T16:27:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga" } } - 2021-07-22T15:47:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga" } } - 2016-11-07T14:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga" } } - 2016-11-24T17:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga" } } - 2016-12-05T12:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga" } } - 2017-02-15T13:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga" } } - 2017-02-15T16:27:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga" } } - 2017-04-04T16:39:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga" } } - 2017-06-12T12:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga" } } - 2017-03-22T17:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga" } } - 2017-04-03T00:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga" } } - 2017-04-04T15:21:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga" } } - 2017-04-17T17:54:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga" } } - 2017-06-02T10:11:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga" } } - 2017-06-21T16:41:30.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga" } } - 2017-06-21T16:51:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga" } } - 2021-07-22T15:46:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15834", "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga" } } - 2021-09-13T14:34:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15731", "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba" } } - 2021-09-13T14:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15731", "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00011160320166130166 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “166ª Zona Eleitoral - Manga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dabc8650c2d83c0f9284032b2f235f5343f7557f023d5714ccb56334856d14c0. SHA-256 do comentário:c008738d3df3f38ff65e1ee331a2c4398366f2e6e217269ff9515ed49bc93108.