Inválido — Defensores Dativos ou Ad Hoc — TJPE 00000016420268173060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05b108408fdb10fbae0743dd1a3bf70fa87e20befb34c06236ab29e9f2007115
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Defensores Dativos ou Ad Hoc Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-02-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-04-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-04-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-08-29 — Expedição de precatório/rpv Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T02:20:12.344000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260102000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 05b108408fdb10fbae0743dd1a3bf70fa87e20befb34c06236ab29e9f2007115
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-02 a 2026-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-29
- Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
- 2026-04-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defensores Dativos ou Ad Hoc
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-02T14:54:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7153", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM" } } - 2026-01-02T14:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7153", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM" } } - 2026-01-14T11:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7153", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM" } } - 2026-02-02T09:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7153", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM" } } - 2026-04-10T14:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7153", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM" } } - 2026-04-14T20:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7153", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM" } } - 2026-04-14T20:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7153", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM" } } - 2026-02-04T07:03:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7153", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM" } } - 2026-02-04T07:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7153", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM" } } - 2026-03-03T03:38:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7153", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM" } } - 2026-03-03T06:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7153", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM" } } - 2026-04-02T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7153", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM" } } - 2026-01-14T13:30:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7153", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM" } } - 2026-02-02T09:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7153", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM" } } - 2026-02-02T09:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7153", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM" } } - 2026-08-29T09:34:19.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7153", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000033420268173060 — Inválido · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Inválido
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJPE — 00000268720268173380 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2026-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Inválido / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- TJPR — 00000262320268160080 — Nomeação de Advogado · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Inválido / Nomeação de Advogado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJPE — 00000024920268173060 — Inválido · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Inválido
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJDFT — 00374650720108070007 — Cumprimento de sentença · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Inválido / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJMA — 00002553320168100069 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Inválido / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- TJDFT — 00355452120078070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Inválido / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJCE — 00093436120188060126 — Cumprimento de sentença · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJCE
- Classe processual: Inválido / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / 2ª VARA DE MOMBACA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000016420268173060 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Inválido” e “Defensores Dativos ou Ad Hoc”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de precatório/rpv”, em 2026-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
05b108408fdb10fbae0743dd1a3bf70fa87e20befb34c06236ab29e9f2007115. SHA-256 do comentário:6dd96b83c5faa7e3cade0facf5f2dbc01f104c2bb38647a73712c68e346ab2f5.