Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000181720246160053

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 53 ª zona eleitoral-Teixeira SoaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 100bdf81ded5ac6cc6b20182f35f13e14c95e9a00386c8a719c1b23ba1d045ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-17 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-18 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2024-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2024-07-24 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2024-07-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2024-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2024-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2024-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2024-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2024-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2024-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-01 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:55:39.187000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240702020808
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 100bdf81ded5ac6cc6b20182f35f13e14c95e9a00386c8a719c1b23ba1d045ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-01
Definitivo (TPU 246)
2024-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-01
Documento (TPU 581)
2024-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-26
Publicação (TPU 92)
2024-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-24
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-07-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-02T02:08:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  2. 2024-07-04T10:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  3. 2024-07-17T16:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  4. 2024-07-18T15:09:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  5. 2024-07-23T13:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  6. 2024-07-24T18:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  7. 2024-07-09T11:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  8. 2024-07-09T14:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  9. 2024-07-10T11:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  10. 2024-07-10T15:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  11. 2024-07-13T03:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  12. 2024-07-13T03:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  13. 2024-07-13T03:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  14. 2024-07-15T16:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  15. 2024-07-15T16:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  16. 2024-07-15T16:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  17. 2024-07-15T16:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  18. 2024-07-15T16:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  19. 2024-07-24T16:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  20. 2024-07-24T16:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  21. 2024-07-24T16:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  22. 2024-07-26T01:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  23. 2024-07-26T01:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  24. 2024-08-01T03:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  25. 2024-08-01T03:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  26. 2024-08-01T03:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  27. 2024-08-01T18:26:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  28. 2024-08-01T18:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  29. 2024-07-02T02:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  30. 2024-07-09T11:45:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  31. 2024-07-09T11:45:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  32. 2024-07-24T16:04:13.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  33. 2024-07-24T16:04:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  34. 2024-08-01T18:30:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  35. 2024-08-01T18:30:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.