TRE-SC — 06000048820196240084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6863071405b185ac0065b6888c6420f57d54e5bcb210e3d2004b8a37922ba9ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-07 a 2020-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-07
- Procedência (TPU 219)
- 2020-01-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-07T16:29:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14686", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-29T18:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14686", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-30T18:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14686", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-31T15:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14686", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-14T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14686", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-14T00:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14686", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-14T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14686", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-19T17:05:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14686", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-07T16:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14686", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-04T15:13:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14686", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-04T15:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14686", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-04T17:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14686", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-07T16:29:31.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14686", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-07T16:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14686", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-07T16:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14686", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-17T17:34:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14686", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-17T17:34:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14686", "nome": "84 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000446720246240093 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000121020236130253 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL / 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí
- TRE-SP — 06000257520246260232 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
- TRE-SP — 06000257820246260134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL / 134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA
- TRE-RJ — 06000840620206190036 — Petição Cível · 2020-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-SP — 06000258320246260197 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL / 197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA
- TRE-SC — 06000453420246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000401920226160062 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 84 ª ZONA ELEITORAL / 62 ª zona eleitoral-Rebouças