TJES — 00000884020238080032
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Assuntos
Ameaça | Leve | Vias de fato | Simples
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00122247420188090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00122333620188090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00015845120188090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMA — 00001240520208100106 — Termo Circunstanciado · 2020-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- TJES — 00000387720248080032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-05-27 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00000398820138180155 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- TJES — 00001402220258080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPR — 00000119420228160112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL