TRF5 — 05077356720204058013
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas
- 2020-07-01T09:38:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-09-04T09:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-11-27T21:21:46.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2020-07-21T11:43:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-09-14T09:58:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-09-22T22:15:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-02-05T16:33:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000576020194013824 — Cumprimento de sentença · 2004-10-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00000541320074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00018393920094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000594320124013802 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00005330620074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00085912220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00082304220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50015360820184025118 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
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