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TJPA — 00001799020098140053

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56fbb20cfcc41689e21a7f234767fb269ff2c678cb4643f1168fae7be7e5746a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-29 a 2025-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-17: Definitivo (TPU 246)
2025-09-17: (TPU )
2025-08-06: Desarquivamento (TPU 893)
2025-08-06: Conclusão (TPU 51)
2025-08-06: Documento (TPU 581)
2023-03-20: Provisório (TPU 245)
2023-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10: Petição (TPU 85)
2022-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-16: Petição (TPU 85)
2022-02-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6098

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-09T07:41:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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2010-08-16T10:54:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-17T10:57:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T11:44:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "valor": 185
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    "codigo": "7795",
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2014-08-13T16:08:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 185
    }
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2014-08-13T16:09:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T16:10:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
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    "codigo": "7795",
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2014-09-15T12:32:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2014-11-26T12:55:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "7795",
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2015-05-28T13:08:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7795",
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2016-09-20T08:36:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7795",
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2016-10-14T12:03:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2017-01-17T11:45:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-07-12T11:32:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
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2019-07-17T14:56:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "7795",
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2019-09-30T10:12:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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}

2019-10-24T11:43:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
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  }
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2019-10-29T14:51:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
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2021-05-11T17:04:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2021-05-11T17:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2021-05-13T15:28:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2021-05-13T15:53:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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2021-05-14T01:35:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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2022-02-07T10:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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}

2022-02-08T12:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2022-02-08T12:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2022-02-08T16:47:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2022-02-11T00:41:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
```

2022-02-11T00:41:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2022-02-15T15:29:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2022-02-16T10:02:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2022-03-13T01:51:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2022-03-13T02:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2023-02-10T14:09:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2023-03-20T09:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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}

2025-08-06T09:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-06T09:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-01-29T13:17:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-02T10:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-16T12:42:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7795",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00052527220174025051 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00339495520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00333849120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJES — 00001536820198080034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / VARA ÚNICA - MUCURICI
TRF5 — 00338257220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPB — 00006497720138150951 — Procedimento Comum Cível · 2013-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / Vara Única de Solânea
TJMT — 00003353520138110049 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJMT — 00003312020098110087 — Cumprimento de sentença · 2009-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR