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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT3 00000966920145030178

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b0419e5b2a65b8f1a944034dbf44754cb48e2ece2345f6a725e384a5766fb15

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-28 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-11 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-09-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-09-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2014-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-10-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-01-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-11 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-10 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-30 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2015-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-27
Recebimento (TPU 977)
2015-01-02
Recebimento (TPU 977)
2014-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-29
Petição (TPU 85)
2014-09-10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Trabalho aos Domingos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  9. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2014-11-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2015-01-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  16. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.