Execução da Pena — Pena Restritiva de Direitos — TJMT 00001933120168110015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9149c876b76c99974e20c233fd1ff378cc0e135be8740e6a387a43a119396345
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pena Restritiva de Direitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-19 — Admonitória; designada (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2016-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2016-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2016-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2016-09-21 — Admonitória; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2017-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-10-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-10-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-10-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-10-01 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-11-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-03-19 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T15:41:55.212000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150211000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9149c876b76c99974e20c233fd1ff378cc0e135be8740e6a387a43a119396345
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2019-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-19
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-10-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena Restritiva de Direitos
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-12T16:13:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-01-12T19:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-01-13T14:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-01-13T17:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-03-07T11:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-03-07T11:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-04-13T15:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-05-20T10:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-06-09T09:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-06-09T13:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-06-09T13:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-08-01T16:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-08-01T17:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-08-17T18:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-09-19T13:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-09-19T16:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2016-09-21T15:50:51.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2017-06-22T12:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2017-06-22T12:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2017-06-23T08:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2017-10-26T11:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2017-10-26T11:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } } - 2017-10-26T11:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17347", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00001923120158110096 — Execução da Pena · 2017-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJMT — 00003476420168110107 — Execução Provisória · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJRR — 08015546620268230047 — Execução da Pena · 2026-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJMT — 00003473820158110030 — Execução da Pena · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
- TJAP — 00033327320128030008 — Execução da Pena · 2012-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPA — 00003438720188140005 — Execução da Pena · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
- TJRR — 08015438920248230020 — Execução da Pena · 2024-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJRR — 08015365620238230045 — Execução da Pena · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.