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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos — TRE-RS 00000976720166210059

Classe: RepresentaçãoOrgao: 59 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fef68317545734b3d528b5a89d0639f3cc76b07b00eee6e4def8778e3bf7611d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-01 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-10-02 — Citação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-10-02 — Citação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-10-03 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-10-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-10-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-10-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-10-03 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-10 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:43:15.617000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161001153738
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fef68317545734b3d528b5a89d0639f3cc76b07b00eee6e4def8778e3bf7611d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2021-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-10
Definitivo (TPU 246)
2016-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-04
Recebimento (TPU 132)
2016-10-03
Improcedência (TPU 220)
2016-10-03
Publicação (TPU 92)
2016-10-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-03
Publicação (TPU 92)
2016-10-03
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-10-03
Conclusão (TPU 51)
2016-10-02
Citação (TPU 12284)
2016-10-02
Citação (TPU 12284)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-01T15:37:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-01T18:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-02T11:48:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-02T13:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-10-03T15:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-03T15:54:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-03T16:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-10-03T17:00:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-10-03T17:16:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-10-10T17:42:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-10-02T08:04:26.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-02T08:05:14.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-10-04T15:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-10T17:46:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-10-25T14:15:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27182",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.