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TJMS — 00000204720168120025

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 702a6b580bf03dc60d0b69facf2f2d22228f1b7e9da783dc57a5dcd4f60f0660

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 527 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-14 a 2025-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-09: Definitivo (TPU 246)
2025-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-01: Documento (TPU 581)
2024-10-01: Documento (TPU 581)
2024-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 9636

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 527. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-11T13:27:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2016-01-11T14:36:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T17:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T17:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T16:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T16:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T16:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T16:44:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T17:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T17:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T18:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T18:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T18:28:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2016-01-13T18:28:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2016-01-13T18:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-26T16:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-26T16:21:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-26T16:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3549",
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2016-01-27T12:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3549",
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  }
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2016-02-03T15:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-02-03T15:49:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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2016-02-03T15:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-02-03T15:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T16:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  }
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2016-02-16T16:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
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2016-02-16T16:15:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2016-02-16T16:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2016-02-23T13:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
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2016-03-03T13:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3549",
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2016-03-03T13:36:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2016-03-03T13:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2016-03-03T13:40:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2016-03-03T13:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2016-03-03T14:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2016-03-03T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2016-03-08T09:10:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2016-03-10T17:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2016-03-15T13:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2016-03-29T14:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2016-03-29T14:45:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3549",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003010720208140025 — Inquérito Policial · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
TJPA — 00002929620118140110 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
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