Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação/Desfiliação — TRE-RS 00000053220126210091

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 91 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc9688d556a43756b1290df59c0d8f7f0ae643c6ffada2cd310566a40afd3053

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-23 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2012-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2012-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2012-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2012-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2013-03-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2013-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-12-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-07-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-08-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2013-03-25 para o assunto oficial «Filiação/Desfiliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-12-10 para o assunto oficial «Filiação/Desfiliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-19 para o assunto oficial «Filiação/Desfiliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-23 a 2021-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-19
Definitivo (TPU 246)
2020-08-19
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-19
Documento (TPU 581)
2020-07-28
Procedência (TPU 219)
2015-12-10
Definitivo (TPU 246)
2015-12-10
Desarquivamento (TPU 893)
2013-03-25
Definitivo (TPU 246)
2013-03-25
Desarquivamento (TPU 893)
2012-06-06
Definitivo (TPU 246)
2012-05-31
Documento (TPU 581)
2012-05-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação/Desfiliação | Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-23T15:12:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-05-15T12:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-05-25T17:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-05-15T12:45:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-05-21T15:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-05-25T17:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-05-31T13:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-08-19T14:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-05-21T15:45:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2012-05-25T17:15:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-06-06T16:50:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2013-03-25T18:48:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2013-03-25T18:48:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-12-10T15:56:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-12-10T16:09:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-07-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-08-19T14:02:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-08-19T14:07:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-10-23T14:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27214",
    "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.