Wiki Jurídica

TJSE — 00003807620198250069

Classe: Execução FiscalOrgao: MOITA BONITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84293ec78c5641a9acee0d531b8c69bf85def7439a64058a036de10bae872263

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-28 a 2019-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-21
Definitivo (TPU 246)
2019-09-26
(TPU )
2019-09-10
Documento (TPU 581)
2019-09-09
Documento (TPU 581)
2019-09-06
Documento (TPU 581)
2019-09-06
Documento (TPU 581)
2019-09-06
(TPU )
2019-09-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-31
Documento (TPU 581)
2019-07-31
Conclusão (TPU 51)
2019-07-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-31T11:07:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-09-26T08:54:02.000Z — (TPU )
  3. 2019-09-06T10:20:29.000Z — (TPU )
  4. 2019-07-26T08:40:58.000Z — (TPU )
  5. 2019-07-03T11:52:46.000Z — (TPU )
  6. 2019-11-21T09:12:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-11-21T09:12:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-09-10T22:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-09-09T07:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-09-06T11:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-09-06T11:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-09-01T00:37:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18412",
    "nome": "Moita Bonita"
  }
}
  13. 2019-07-31T11:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-07-31T09:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-07-26T12:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-07-26T08:38:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-07-22T10:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-07-03T12:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-07-02T13:20:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-07-01T08:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-06-28T12:57:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.