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TJMA — 00001218520208100062

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIREGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04e57566c6c3ed28dc154002768612855598eb023c98edcdab5847b5376e9bd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-26 a 2022-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-06: Definitivo (TPU 246)
2021-11-22: Petição (TPU 85)
2021-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-12: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-10-06: Conclusão (TPU 51)
2021-10-05: Petição (TPU 85)
2021-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-19: Petição (TPU 85)
2021-09-15: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-09-15: Recebimento (TPU 132)
2021-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-26T10:31:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
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2020-03-31T17:24:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
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2020-04-28T10:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "3192",
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2020-05-14T13:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
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2020-06-02T10:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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2020-06-02T11:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3192",
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2020-06-30T10:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
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2020-07-22T11:15:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "codigo": "3192",
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2021-09-15T12:33:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
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2021-09-15T12:35:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
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2021-09-15T12:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2021-09-15T12:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
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2021-09-15T13:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2021-09-19T17:49:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2021-09-25T14:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3192",
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2021-10-05T17:50:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
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2021-10-06T17:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2021-11-22T11:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2021-11-22T13:08:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
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2020-06-02T10:11:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
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2020-06-22T16:41:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

2021-09-15T13:16:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}
```
2021-11-12T21:27:04.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}
```

2022-04-06T12:42:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3192",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000120519978160129 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE / PARANAGUÁ - 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000276420158171050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
TJAP — 00024772920238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJPR — 00000120720078160112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
TJPI — 00001686620138180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TJPR — 00000121219978160159 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE / SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJAP — 00024759120258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
TJAP — 00024718820248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ