Wiki Jurídica

TRE-SC — 06000050820226240104

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 104 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb957b674d878a991f36b28d8423d712fb5f600dbeada3acd48eb5873846a5f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-24 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07
Arquivamento (TPU 12430)
2022-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-31
Conclusão (TPU 51)
2022-05-30
Reativação (TPU 849)
2022-05-17
Documento (TPU 581)
2022-05-17
Documento (TPU 581)
2022-05-17
Documento (TPU 581)
2022-05-17
Documento (TPU 581)
2022-05-17
Documento (TPU 581)
2022-05-17
Documento (TPU 581)
2022-05-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-24T16:01:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-02-25T12:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-03-02T15:07:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-05-17T14:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-05-17T14:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-05-17T14:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-05-17T14:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-05-17T14:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-05-17T14:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-05-17T14:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-05-17T14:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-05-31T17:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-02-24T16:01:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-03-02T14:57:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-03-02T15:07:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-05-17T14:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-05-30T17:34:28.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-06-06T16:56:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-06-07T15:03:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-06-07T15:03:35.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.