TJAL — 00542238320118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 021714e461185744f12d3dc845bc0ca69debc1aa623cd0215d9f0135cbd0ab81
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-15 a 2023-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-18
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-18
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-05-03
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-29T23:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-29T23:06:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-09T01:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-20T16:00:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-09-20T16:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-09-20T16:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-20T16:01:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-09-20T20:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-21T09:17:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-15T11:56:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-11T17:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-11T17:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-03T17:13:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-18T18:07:41.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-10-18T19:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-18T19:22:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-29T02:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-10T00:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-22T08:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-18T16:59:03.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-18T19:20:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-21T10:15:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-07T16:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-07T16:01:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-02-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-15T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-02-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2013-01-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-15T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-10-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-06T18:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-06T19:10:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-05-26T14:33:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-06T16:01:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-22T10:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-01T12:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-01T13:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-01T17:51:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08035227520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 50034486820184036102 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- TJRJ — 00006961520118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08036950220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08035089120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00010244220118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 80017698820198050271 — Execução Fiscal · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80019161720198050271 — Execução Fiscal · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS