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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSE 00002589120128250042

Classe: Execução FiscalOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ea68518358307e16bb548619e9cb1662d8f5450f5a171fa4514ec0f6dbdfd25

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2012-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2012-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2013-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2014-11-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2014-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-07-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-08-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-08-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2018-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-03-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-08-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-07 a 2018-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-24
Definitivo (TPU 246)
2018-08-07
Petição (TPU 85)
2018-07-20
(TPU )
2018-07-07
(TPU )
2017-08-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-07-14
Petição (TPU 85)
2017-07-14
Conclusão (TPU 51)
2017-06-06
(TPU )
2017-05-25
(TPU )
2017-05-25
(TPU )
2017-05-25
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-20T01:51:36.000Z — (TPU )
  2. 2018-07-07T17:31:48.000Z — (TPU )
  3. 2017-06-06T02:36:47.000Z — (TPU )
  4. 2017-05-25T09:58:19.000Z — (TPU )
  5. 2017-05-25T09:55:27.000Z — (TPU )
  6. 2017-05-25T09:55:27.000Z — (TPU )
  7. 2017-05-04T12:27:38.000Z — (TPU )
  8. 2014-08-22T11:29:54.000Z — (TPU )
  9. 2013-06-07T14:21:41.000Z — (TPU )
  10. 2012-06-20T09:07:50.000Z — (TPU )
  11. 2012-04-11T14:53:28.000Z — (TPU )
  12. 2012-03-26T12:38:55.000Z — (TPU )
  13. 2018-09-24T19:04:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-09-24T19:03:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-08-07T16:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2017-08-15T11:09:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  17. 2017-07-14T12:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-07-14T12:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2017-05-04T12:28:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-12-11T08:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-11-12T20:14:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-09-17T10:39:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-09-17T10:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-09-17T10:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-09-01T09:22:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-08-27T08:33:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-08-27T08:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-10-14T13:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-09-04T09:36:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-08-14T11:57:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2013-08-13T15:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-08-07T10:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-06-20T09:11:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-06-07T14:23:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2013-06-07T14:21:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  36. 2012-06-22T11:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2012-06-02T15:31:44.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
  38. 2012-05-31T08:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-05-25T11:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2012-05-25T11:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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