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Representação — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-RO 00000934820156220023

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 23 ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bccc48c75fb29d02baceed90e1adbbc5ed2e70bbdcdea7bdf9000b4f5aa2b369

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-08-13 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-08-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-01-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-01-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-13T02:48:10.163000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150526130819
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bccc48c75fb29d02baceed90e1adbbc5ed2e70bbdcdea7bdf9000b4f5aa2b369

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-26 a 2020-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-16
Definitivo (TPU 246)
2020-01-16
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-15
Definitivo (TPU 246)
2020-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-15
Desarquivamento (TPU 893)
2015-08-31
Definitivo (TPU 246)
2015-08-31
Recebimento (TPU 132)
2015-08-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-13
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2015-08-06
Conclusão (TPU 51)
2015-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-26T13:08:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  2. 2015-08-06T09:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  3. 2015-08-20T09:17:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  4. 2015-07-09T09:14:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  5. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  6. 2015-08-31T10:53:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  7. 2015-08-31T11:44:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  8. 2020-01-15T14:44:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  9. 2020-01-15T14:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  10. 2020-01-15T14:45:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  11. 2020-01-16T08:44:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  12. 2020-01-16T08:45:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15623",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.