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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00000458120078260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40521c1619a2f1e1bd5601255022d0a25870c87dd8437541ce1fe93423d5833d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-06-08 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-06-08 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-10-21 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-02-02 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2011-02-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2011-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2011-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2011-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2011-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2011-08-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2011-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2011-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2012-10-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-06-16 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-06-16 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-06-08 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-06-08 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:24:04.955913376Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070104105400
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 40521c1619a2f1e1bd5601255022d0a25870c87dd8437541ce1fe93423d5833d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-04 a 2017-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-16
Redistribuição (TPU 36)
2017-06-16
Recebimento (TPU 132)
2017-06-16
Remessa (TPU 982)
2012-10-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-02-16
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-04T12:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-06-08T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2008-06-08T15:15:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2008-10-21T18:14:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2009-02-02T13:43:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2009-10-23T15:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2011-02-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-02-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2011-02-16T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-06-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2011-06-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-08-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-10-24T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2017-06-16T15:03:47.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ]
}
  19. 2017-06-16T15:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-06-16T15:03:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.