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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT3 00000968920125030097

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db110981482c3587c7dadd75d8933b753f20d62a955ecc453c2205cf5324c062

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 650 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/545
  2. 2012-11-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/534
  3. 2013-02-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/526
  4. 2013-02-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/641
  5. 2015-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/508
  6. 2019-08-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/623
  7. 2025-08-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/553
  8. 2025-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2025-09-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2025-09-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2026-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2026-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2026-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2026-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2026-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2026-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2026-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/547

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-11-13 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/534
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-04 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/526
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-02-04 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/641

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-14T02:45:45.067000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120130000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: db110981482c3587c7dadd75d8933b753f20d62a955ecc453c2205cf5324c062

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 650 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14
Conclusão (TPU 51)
2026-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-08
Conclusão (TPU 15101)
2026-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-08
Conclusão (TPU 51)
2026-06-08
Conclusão (TPU 51)
2026-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 650. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-14T15:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  2. 2026-07-14T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  3. 2026-07-01T00:10:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  4. 2026-06-09T14:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  5. 2026-06-08T22:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  6. 2026-06-08T11:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  7. 2026-06-08T11:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  8. 2026-06-04T00:09:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  9. 2026-05-28T00:29:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  10. 2026-05-28T00:29:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  11. 2026-05-28T00:29:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  12. 2026-05-22T07:56:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  13. 2026-05-22T07:56:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  14. 2026-05-22T07:56:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  15. 2026-05-22T07:56:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  16. 2026-05-21T12:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  17. 2026-05-21T12:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  18. 2026-05-21T12:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  19. 2026-05-21T12:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  20. 2026-05-20T17:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  21. 2025-09-10T13:40:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  22. 2025-09-10T00:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  23. 2025-09-10T00:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  24. 2025-09-09T14:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  25. 2025-09-02T10:47:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  26. 2025-09-02T10:47:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  27. 2025-08-28T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  28. 2025-08-27T11:58:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  29. 2025-08-27T11:58:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  30. 2025-08-27T11:58:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  31. 2025-08-27T11:58:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  32. 2025-08-26T08:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  33. 2025-08-26T08:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  34. 2025-08-25T22:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  35. 2025-08-25T22:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  36. 2025-08-25T22:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  37. 2025-08-25T14:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  38. 2025-08-22T16:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
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  39. 2025-08-18T16:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2025-08-18T16:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.