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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 02137402920068260229

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e42d9f6131bfcd66becca7cba810c0700697c0cdff7093c51cea6f2fc723814

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-11-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2008-11-12 — Remessa; por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2008-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2009-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2009-03-05 — Baixa Definitiva; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2010-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2010-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2010-11-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2011-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2011-01-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2011-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2017-06-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2017-07-12 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2017-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2022-06-07 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-06-07 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-21 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07
Definitivo (TPU 246)
2022-06-07
Desapensamento (TPU 137)
2022-06-07
Desapensamento (TPU 137)
2022-06-07
Desapensamento (TPU 137)
2022-06-07
Definitivo (TPU 246)
2022-06-07
Apensamento (TPU 135)
2022-06-07
Apensamento (TPU 135)
2022-06-07
Apensamento (TPU 135)
2017-07-12
Definitivo (TPU 246)
2017-07-12
Definitivo (TPU 246)
2017-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2011-02-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-11-21T16:29:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2008-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2008-11-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2008-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-11-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2008-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ]
}
  10. 2008-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2008-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2008-12-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2009-02-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2009-02-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2009-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2009-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2009-03-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  19. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  24. 2010-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  25. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-06-26T15:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  29. 2017-07-12T17:55:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  30. 2017-07-12T18:18:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2022-06-07T22:14:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
  32. 2022-06-07T22:14:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
  33. 2022-06-07T22:14:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
  34. 2022-06-07T22:15:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2022-06-07T22:18:03.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  36. 2022-06-07T22:18:05.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  37. 2022-06-07T22:18:06.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  38. 2022-06-07T22:19:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.