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TJMA — 00001222120208100143

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7fe347002c78b96d952139239391ae339b16580b8a613ac59ebed0f7d518612

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-12 a 2026-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-03: Conclusão (TPU 51)
2026-04-07: Documento (TPU 581)
2026-03-19: Documento (TPU 581)
2026-01-26: Documento (TPU 581)
2025-09-23: Documento (TPU 581)
2025-05-23: Documento (TPU 581)
2025-02-18: Documento (TPU 581)
2025-02-18: Documento (TPU 581)
2024-11-21: Documento (TPU 581)
2024-08-23: Documento (TPU 581)
2024-05-07: Documento (TPU 581)
2024-04-17: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-12T09:14:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2020-09-30T09:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2020-10-15T08:43:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2020-10-15T11:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2020-10-15T11:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2020-10-15T11:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2020-10-15T11:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2020-10-20T14:02:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2020-10-28T16:48:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2020-11-05T08:46:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
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2020-11-05T08:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2020-11-25T12:47:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-02-12T11:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-03-02T12:03:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-03-04T12:12:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-03-05T10:01:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-03-11T10:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-07-13T10:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-07-13T11:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-10-22T08:32:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-11-19T07:43:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-11-23T09:39:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-11-23T09:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-12-01T14:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-12-01T14:25:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-12-03T09:07:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-12-03T09:08:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}
```

2021-12-03T09:09:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-12-03T09:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-12-09T12:19:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-12-10T10:22:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2021-12-10T10:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2022-02-08T11:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2022-02-15T10:21:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2022-02-15T12:48:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2022-02-15T12:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2022-06-29T16:50:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2022-07-19T09:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2022-07-19T09:58:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

2022-11-02T14:56:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13797",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000305320188170940 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
TJGO — 00199434120198090024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPE — 00000306320228175030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ
TJMA — 00002166320198100026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / 5� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJSP — 00020395820208260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
TJMS — 00002284320208120008 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / 2ª Vara Criminal
TJPI — 00001928920208180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJMT — 00003426720208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR