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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas — TSE 06000782520186030000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e48dc4315c32db4530bf2181d9d864ef4f11a6b096e5cd7d6320921fe1da7f7d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-10 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-27 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2020-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2020-08-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2020-08-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2020-09-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-09-11 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2020-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2020-09-23 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2020-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2020-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2020-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-09-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2020-10-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2020-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2020-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:51.681576023Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-09-10T12:53:52.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e48dc4315c32db4530bf2181d9d864ef4f11a6b096e5cd7d6320921fe1da7f7d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-10 a 2020-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-28
Petição (TPU 85)
2020-09-25
Publicação (TPU 92)
2020-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-23
Improcedência (TPU 220)
2020-09-11
Recebimento (TPU 132)
2020-09-11
Mérito (TPU 12200)
2020-09-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-10T12:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2018-09-11T16:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-06-10T15:21:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2020-09-11T13:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-09-10T12:53:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2018-09-10T12:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-09-12T21:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2019-06-18T15:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2019-06-25T11:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-06-25T11:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-04-02T20:01:26.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  12. 2020-04-02T20:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-04-03T16:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-04-03T16:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-04-07T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-04-07T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-04-16T20:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-05-04T15:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-05-05T00:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-05-05T00:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-05-09T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-05-12T09:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2020-05-12T09:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-08-20T18:07:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2020-08-27T17:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-08-27T19:54:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  27. 2020-08-27T19:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-08-28T00:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-08-28T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-09-11T07:20:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
  31. 2020-09-11T07:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-09-23T18:02:44.000Z — Improcedência (TPU 220)
  33. 2020-09-24T15:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-09-24T15:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2020-09-25T00:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2020-09-25T00:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2020-09-28T23:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2020-10-01T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2020-10-02T06:36:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2020-10-15T20:54:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.