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TJMA — 00001220820168100128

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3466227180148d2edfd1a0fa3eceb688899837776523d4d5cc4636c39944d4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-20 a 2026-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-22: Conclusão (TPU 51)
2026-05-22: Documento (TPU 581)
2026-05-22: Petição (TPU 85)
2026-05-20: Publicação (TPU 92)
2026-05-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-14: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-14: Conclusão (TPU 51)
2026-05-14: Documento (TPU 581)
2026-05-13: Petição (TPU 85)
2026-05-08: Documento (TPU 581)
2026-02-12: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 6069

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-20T17:38:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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2021-09-21T09:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-11-10T17:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-10T17:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T11:48:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T13:33:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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```

2021-12-01T14:49:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-12-01T16:33:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-22T14:37:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2023-09-22T14:41:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3712",
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2023-09-22T14:43:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3712",
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}

2023-09-26T03:42:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}
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2023-09-26T03:42:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
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2023-10-03T15:38:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2023-10-06T15:14:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2023-10-06T17:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
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  }
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2024-01-17T17:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3712",
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2024-08-29T02:17:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}
```

2024-08-29T02:17:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2024-09-19T11:00:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2024-09-27T08:02:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2024-11-11T19:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  }
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2025-08-21T11:14:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2025-09-05T17:39:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  "orgaoJulgador": {
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2025-12-09T15:04:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2025-12-10T15:28:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
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2025-12-15T12:05:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
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  }
}

2025-12-15T18:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2025-12-17T14:34:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2025-12-19T00:37:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}
```

2025-12-19T00:37:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2025-12-19T00:37:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}
```

2025-12-19T00:37:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2025-12-20T01:37:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}
```

2025-12-20T01:37:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2026-01-21T18:20:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2026-01-28T02:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2026-01-28T02:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2026-02-05T13:10:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2026-02-05T13:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006092320078150461 — Execução Fiscal · 2007-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Vara Única de Solânea
TJPI — 00001747520128180110 — Execução Fiscal · 2012-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TRF1 — 00002247120194013826 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Vara Única de Poços de Caldas
TJMT — 00003091220108110059 — Execução Fiscal · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte
TJPB — 00006032520108150521 — Execução Fiscal · 2010-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Vara Única de Alagoinha
TRF6 — 00000752620194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005942520068150191 — Execução Fiscal · 2006-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Vara Única de Soledade
TJRO — 70445519520168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 7ª VARA CIVEL