Wiki Jurídica

TRE-TO — 06000070820246270012

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 327f9b54e6cd8519159342f07fd11e97c60448b17cde426578967aa03def233a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-06 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Definitivo (TPU 246)
2024-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-07
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-06T16:11:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  2. 2024-03-15T17:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  3. 2024-04-18T14:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  4. 2024-04-04T15:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  5. 2024-04-29T16:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  6. 2024-04-29T16:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  7. 2024-04-29T16:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  8. 2024-04-30T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  9. 2024-04-30T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  10. 2024-05-07T03:01:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  11. 2024-05-28T16:08:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  12. 2024-03-06T16:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  13. 2024-03-06T16:11:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  14. 2024-03-15T17:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  15. 2024-03-15T17:23:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  16. 2024-04-03T13:44:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  17. 2024-04-03T13:44:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  18. 2024-04-03T14:06:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  19. 2024-04-03T14:22:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  20. 2024-04-03T19:22:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  21. 2024-04-04T15:24:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  22. 2024-04-04T15:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  23. 2024-04-16T21:02:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  24. 2024-04-25T17:48:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  25. 2024-04-25T17:48:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  26. 2024-04-30T10:28:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  27. 2024-05-09T14:49:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  28. 2024-05-28T16:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  29. 2024-05-28T16:07:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  30. 2024-05-28T16:08:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
  31. 2024-05-28T16:08:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.