TJSP — 00011656220078260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a69214e78ed510cb9cf375286c9edcf25d1fd7d0ffbe087667b8426337e53ba

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Leve

Movimentações públicas

  1. 2007-03-05T11:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2007-09-19T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2007-09-19T11:07:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2007-10-08T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2007-10-08T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2008-11-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2008-11-14T18:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2012-12-05T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2017-06-16T15:03:27.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
          "valor": 267
        }
      ]
    }
  10. 2017-06-16T15:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-06-16T15:03:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.