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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RO 06007436720246220011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3a2a75f861d1bbb22e491da45175dc04cbac6c59df824db8671b63a1cada367

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2025-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-02-27 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-02-27 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-03-13 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2025-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-07-02 — Documento; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2025-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2025-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2025-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2025-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2025-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2025-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2025-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2025-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T03:34:30.355000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241106001323
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e3a2a75f861d1bbb22e491da45175dc04cbac6c59df824db8671b63a1cada367

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-08
Definitivo (TPU 246)
2025-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-08
Documento (TPU 581)
2025-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02
Documento (TPU 581)
2025-07-02
Publicação (TPU 92)
2025-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T00:13:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  2. 2024-11-06T09:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  3. 2025-01-30T09:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  4. 2025-02-27T10:46:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  5. 2025-06-29T13:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  6. 2025-02-07T10:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  7. 2025-02-07T12:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  8. 2025-02-25T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  9. 2025-02-25T02:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  10. 2025-02-25T02:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  11. 2025-02-27T10:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  12. 2025-02-27T13:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  13. 2025-02-27T13:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  14. 2025-02-27T13:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  15. 2025-02-27T13:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  16. 2025-02-27T13:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  17. 2025-02-27T13:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  18. 2025-02-27T13:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  19. 2025-03-10T10:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  20. 2025-03-10T10:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  21. 2025-03-10T10:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  22. 2025-03-10T10:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  23. 2025-03-11T00:50:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  24. 2025-03-11T00:50:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  25. 2025-03-13T13:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  26. 2025-03-15T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  27. 2025-03-15T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  28. 2025-03-15T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  29. 2025-03-25T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  30. 2025-03-25T14:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  31. 2025-06-23T08:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  32. 2025-06-23T08:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  33. 2025-06-23T08:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  34. 2025-06-23T08:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  35. 2025-06-23T11:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  36. 2025-06-24T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  37. 2025-06-24T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  38. 2025-06-26T11:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  39. 2025-06-28T02:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  40. 2025-06-28T02:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.