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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00010028120115090668

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROSGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88d36fcb5bc1f827e98a1def0f4b4f8957ebd134d4db5a75830533d8cec4ae9d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2014-05-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-08-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-09-17 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-10-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-11-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-12-02 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-12-15 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-02-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2015-03-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-03-24 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-04-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2015-04-10 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-02 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-27 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-20 a 2015-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-09
Publicação (TPU 92)
2015-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2015-03-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-03-23
Publicação (TPU 92)
2015-03-20
Remessa (TPU 123)
2015-02-26
Conclusão (TPU 51)
2015-02-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-02-12
Remessa (TPU 123)
2014-12-16
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-17T16:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2014-12-15T17:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2014-05-21T10:32:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2014-06-03T10:51:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-08-04T08:43:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2014-08-22T17:14:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-08-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2014-08-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2014-09-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-10-03T14:56:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2014-11-17T12:17:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2014-12-01T18:31:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-12-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2014-12-16T16:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-02-12T14:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2015-02-26T14:46:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2015-03-20T17:58:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  20. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  21. 2015-04-27T16:04:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2014-09-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2014-12-02T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  24. 2014-05-20T21:30:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2014-06-18T16:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-06-25T16:58:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-08-04T16:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-10-16T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2014-10-17T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2014-11-17T19:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-12-02T11:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-02-26T17:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-04-27T16:04:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2014-09-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.