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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-AL 06002980520246020044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c0f5864e0593b66f95e4efacf0f55bfec9d731373b8e1e1ca9a27f9da1d18e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2024-10-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2024-11-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-11-24 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2024-11-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2024-11-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2024-11-29 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2024-11-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2024-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2024-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2024-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2024-12-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2024-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo - Vereador» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-10-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. Que questão do assunto «Cargo - Vereador» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-10-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-04 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-04
Definitivo (TPU 246)
2024-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-04
Documento (TPU 581)
2024-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-30
Petição (TPU 85)
2024-11-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-29
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29
Publicação (TPU 92)
2024-11-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T19:27:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  2. 2024-10-02T16:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  3. 2024-11-15T13:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  4. 2024-11-24T19:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  5. 2024-11-27T10:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  6. 2024-11-30T20:36:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  7. 2024-09-12T20:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  8. 2024-10-09T15:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  9. 2024-10-27T09:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  10. 2024-10-27T09:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  11. 2024-10-27T09:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  12. 2024-10-27T09:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  13. 2024-10-27T09:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  14. 2024-10-27T09:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  15. 2024-10-27T09:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  16. 2024-10-27T09:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  17. 2024-10-29T11:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  18. 2024-10-29T12:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  19. 2024-10-29T12:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  20. 2024-10-30T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  21. 2024-10-30T00:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  22. 2024-11-02T08:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  23. 2024-11-02T08:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  24. 2024-11-02T08:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  25. 2024-11-05T00:52:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  26. 2024-11-05T00:52:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  27. 2024-11-06T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  28. 2024-11-06T02:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  29. 2024-11-07T02:36:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  30. 2024-11-07T02:36:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  31. 2024-11-07T10:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  32. 2024-11-12T14:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  33. 2024-11-12T15:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  34. 2024-11-12T15:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  35. 2024-11-12T15:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  36. 2024-11-12T15:46:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  37. 2024-11-21T15:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  38. 2024-11-21T15:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  39. 2024-11-21T15:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  40. 2024-11-27T10:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.