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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-SP 06000149120206260133

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c67f53611341000c18a047645941eed0af90e9dc08f9ec5fbcfa8ba18859ab4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-30 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-06-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-06-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-22 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T23:39:07.654000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200518192921
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6c67f53611341000c18a047645941eed0af90e9dc08f9ec5fbcfa8ba18859ab4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-18 a 2020-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-03
Definitivo (TPU 246)
2020-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-01
Conclusão (TPU 51)
2020-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-18T19:29:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  2. 2020-05-30T15:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  3. 2020-06-01T17:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  4. 2020-07-01T19:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  5. 2020-05-30T14:54:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  6. 2020-06-09T14:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  7. 2020-06-09T14:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  8. 2020-06-09T14:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  9. 2020-06-09T14:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  10. 2020-06-20T00:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  11. 2020-06-20T00:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  12. 2020-06-20T02:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  13. 2020-06-20T02:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  14. 2020-06-20T02:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  15. 2020-06-20T02:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  16. 2020-06-20T02:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  17. 2020-06-20T02:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  18. 2020-06-22T18:26:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  19. 2020-05-18T19:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  20. 2020-06-01T15:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  21. 2020-06-05T14:59:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  22. 2020-06-15T16:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  23. 2020-07-02T20:01:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  24. 2020-07-03T10:27:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}
  25. 2020-07-03T10:27:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14841",
    "nome": "133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.