Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-SP 06000149620236260259
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09d7521a3840bc120b316fd6c2f14531de0f8c8b9b912fcb9a2d50e28a607dd9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-10-04 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-10-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-10-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-10-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-10-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-10-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-10-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-10-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-10-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-10-24 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-10-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-10-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-10-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-04 a 2023-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-24
- Reativação (TPU 849)
- 2023-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-04T14:21:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2023-10-04T14:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2023-10-05T11:33:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2023-10-05T11:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2023-10-24T13:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2023-10-24T13:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2023-10-24T13:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2023-10-24T13:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2023-10-25T11:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2023-10-04T14:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2023-10-05T11:21:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2023-10-05T11:21:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2023-10-05T11:33:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2023-10-24T13:13:22.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2023-10-25T11:17:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } } - 2023-10-25T11:17:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15029", "nome": "259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000054520206260161 — Direitos Políticos · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA
- TRE-SP — 06000056020256260067 — Direitos Políticos · 2025-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 67 ª ZONA ELEITORAL - LINS
- TRE-MT — 06000029220226110014 — Direitos Políticos · 2022-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 14ª Zona Eleitoral
- TRE-SP — 06000262320246260018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
- TRE-GO — 06000386220256090022 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-BA — 06000501120256050015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000456920236240034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000498720256050027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL