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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT3 00000034020145030103

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92ea8c4f05cfebeb3dc7b72d800417c08e4299c2ba562e48b4ede3acd3d54928

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000034020145030103 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2018-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 92ea8c4f05cfebeb3dc7b72d800417c08e4299c2ba562e48b4ede3acd3d54928. SHA-256 do comentário: 971c056c13c8ca4dc4c3f10528d367536f8818d9bd8ea70d14fcb4f0b2fd5d6f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2014-06-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2014-06-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2015-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2015-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2015-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2016-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2016-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2016-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2016-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2016-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2016-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2016-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2016-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2018-10-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-09 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-06-20 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-06-20 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:05:09.724554298Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 92ea8c4f05cfebeb3dc7b72d800417c08e4299c2ba562e48b4ede3acd3d54928

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-02 a 2018-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-07
Recebimento (TPU 977)
2016-08-10
Recebimento (TPU 977)
2016-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-04-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-05-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2014-06-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-03-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  21. 2015-05-08T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  22. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-06-01T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  24. 2015-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2018-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  28. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  29. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  34. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.