TJAL — 00554345720118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a13e36a910ec14e5e19996163c72b565a3b658208f68df9471d66a0d3aa8a95
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2024-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-15
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-15T18:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-03T08:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-19T07:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-20T17:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-20T17:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-10T15:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-12T11:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-14T09:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-20T18:55:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-01-05T14:51:03.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2018-05-09T19:36:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-03T06:24:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-21T20:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-26T19:14:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-08T19:28:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16T13:29:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-11-21T18:58:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-08T18:16:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-12-03T12:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-19T02:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-08T18:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-09T19:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-30T17:23:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-08T15:44:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08035833320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAM — 02151682420108040001 — Cautelar Inominada · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
- TJTO — 00272103320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08034136120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 07390027720158020001 — Execução Fiscal · 2015-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80045456120198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80050609620198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80051336820198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS